Política de Privacidade
A empresa Formigas Irrequietas, Unipessoal, Lda. (doravante referida como Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés), com sede na Quinta do Conde, Sesimbra, no Largo do Mercado do Levante, Lote 21, Loja B2, com o NIPC 517 717 468 e registada no Registo Nacional de Pessoas Coletivas de Lisboa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.
O Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais. Alguns serviços e conteúdos que estão disponíveis neste website não exigem subscrição de uma assinatura ou registo, não exigindo, por isso, o tratamento de dados pessoais.
1. Recolha e conservação de dados pessoais
O Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés conservará os dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais. Para além disso, informamos que o Centro poderá recolher informações dos dados pessoais caso aquando do preenchimento de um dos formulários disponíveis no website (por exemplo, formulários para inscrições em aulas e outros eventos). Estas informações são apenas utilizadas com o objetivo de processar as solicitações por si efetuadas e de administrar eficientemente as mesmas.
O Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés poderá, também, mediante autorização expressa, utilizar os dados que recolhe para enviar newsletters ou informações pontuais (por exemplo, sobre os eventos a serem realizados) para o e-mail dos utilizadores do website que preencheram um dos formulários disponíveis para este efeito.
Os dados pessoais podem ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
2. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão recolhidos e tratados pelo Centro Formigas nos Pés para as seguintes finalidades:
1. Cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
2. Prestação de serviços administrativos (gestão administrativa, contactos e faturação);
3. Prestação de serviços terapêuticos (dados anamnésicos, captação de imagem e áudio sempre que a avaliação e/ou intervenção em consulta assim o exija);
4. Estatística e gestão (contabilização e análise de contactos);
5. Marketing (sujeito a autorização adicional e explícita – divulgação de conteúdos, eventos, campanhas e serviços).
3. Proteção dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra o acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.
No entanto, o Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta.
Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
3. Direito de Acesso, Retificação e Atualização de dados
O Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), garante-lhe, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização e eliminação dos seus dados pessoais e/ou do ser filho/menor (quando aplicável), e de limitar e/ou opor-se ao seu tratamento.
Para exercer esses direitos, ou para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e/ou do seus filho/menor (quando aplicável), deve entrar em contacto com o Centro Formigas nos Pés através do seguinte e-mail: geral@formigasnospes.pt.
4. Cookies
O nosso website poderá utilizar cookies para controlo da sessão na memória do seu navegador. Estes dados não contêm referências de caráter pessoal, sendo automaticamente apagados quando encerrar o seu navegador. Salienta-se que a maioria dos navegadores de internet está pré-programada para aceitar cookies. Se pretender consultar o nosso website sem utilizar cookies, deverá alterar a definição adequada nas opções do seu navegador. No entanto, se configurar o seu navegador para rejeitar todas as cookies, tal poderá limitar a utilização de algumas funcionalidades do nosso website.
5. Aceitação da nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados
O Centro Materno-Infantil Formigas nos Pés reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas neste website.
Ao utilizar o nosso website está a concordar implicitamente com a utilização dos seus dados pessoais, nos termos acima descritos.
O utente ou responsável legal tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, entrando em contacto com a empresa.